Vencimentos

2009-01-23T17:56:00.000-08:00

Sou várias vezes solicitado para indicar os vencimentos das IPSS e das SCM no site. Como tal coloquei recentemente os valores (ver Recursos Humanos) desde 2006 até 2008 e uma previsão para 2009. Fui "inundado" de "reclamações" e dúvidas sobre os mesmos, sobretudo sobre a diferença de ordenados entre os técnicos e as educadoras de infância/professores.

Quanto aos vencimentos e categorias tenho a dizer o seguinte:

1 - Em 2001, o governo do Eng. Guterres por pressão dos sindicatos dos professores, ao qual as educadores inteligentemente se associaram, equiparou os vencimentos do pessoal docente das IPSS ao sector público. Infelizmente, esqueceu-se de fazer o mesmo ás restantes categorias. No inicio isso não trouxe grandes problemas nas IPSS, mas após alguns anos e com a subida gradual dos vencimentos das educadores, veio ao cima a enorme injustiça que se tinha criado. Pessoalmente comecei a ter "problemas" quando em 2003 uma educadora passou a ter um vencimento superior ao meu. Isso porque quando fui contratado era claro para a Direcção que o Director Técnico, pelas suas funções e responsabilidades, devia ter sempre o vencimento mais alto. Claro? Bem claro em 1999, não em 2003. Apesar de ter feito uma exposição à Direcção, o resultado foi o óbvio. É a lei, é o contrato colectivo, etc.

A verdade é que eu era o responsável por todas as valências e por todos os funcionários e ganhava menos que uma funcionária pelo qual era responsável e tinha a seu cargo uma sala de jardim de infância. A questão não é o vencimento do pessoal docente, mas sim os vencimentos dos restantes técnicos superiores, nomeadamente os que têm funções directivas.
Factos:
a) O salário máximo de uma educadora é 5,5 vezes superior ao de uma auxiliar de serviços gerais e 2,3 ao salário do Director Técnico. Esta situação não acontece unicamente nas IPSS e é umas das principais razões para o desequilíbrio social que há em Portugal. Ex: No ensino superior o vencimento do Presidente de um Politécnico é 4,5 vezes superior ao de um técnico superior e 12(!) superior ao de uma empregada de limpeza! O Estado nem sempre dá bons exemplos!
b) As educadoras podem ter oito aumentos de ordenado, os técnicos superiores 3 e o DT nenhum.
b) As educadoras que têm funções de coordenação ainda tem um subsidio suplementar de 25%.
c) Parte do vencimento do pessoal docente é pago pelo Ministério da Educação.
d) Há dúvidas se a subida de escalão do pessoal docente é automático ou está sujeita ao "x anos de bom e efectivo serviço". Os sindicatos afirmam que bastam os anos.

2 - Quando ajudei a constituir a Associação dos Directores Técnicos, ANADTIS, em Novembro de 2004, enviamos à Direcção da CNIS, na altura presidida pelo Cónego Crespo. uma lista com algumas sugestões para o novo CCT para as IPSS que incluía a criação da categoria de Director Técnico Social e a categoria de Técnico Superior (para englobar os educadores sociais, animadores, gestores de recursos humanos e outros licenciados), a junção das ajudantes de lar com as ajudantes de apoio domiciliário (tema da minha tese de mestrado), etc. Infelizmente só foi atendida a sugestão das ajudantes. Perdeu-se uma oportunidade de clarificar algumas coisas.

3 - Por vezes há uma certa confusão entre Director Técnico e Director de Serviços. Mas é simples, a categoria de Director de Serviços foi criada pela ex-UIPSS para quando um elemento da Direcção assume funções executivas e é remunerado. É óbvio que sendo um elemento da Direcção deva estar no topo das categorias e com o maior vencimento. Não há requisitos para ocupar este posto, porque alguns elementos das Direcções tem habilitações literárias baixas. A categoria de Director Técnico pura e simplesmente não existe por inércia das entidades patronais do sector social. A explicação que me deram e que aceito parcialmente é que como o DT é um cargo de confiança, quando esta se quebra a instituição não pode tirar a pessoa do cargo, se existir a categoria de DT. Mas está soa-me a uma falsa questão, sendo que a principal razão é que com a criação deste categoria, as IPSS teriam que pagar um vencimento maior e não como a maioria das IPSS faz actualmente que contacta os técnicos com uma categoria inferior e depois exige-lhes funções de DT, com o mesmo vencimento.

A meu ver, e agora falo como actual Presidente de uma IPSS e ex-DT, a CNIS devia criar a categoria de Director Técnico, equivalente a Director de Serviços, com dois requisitos, só disponível para licenciados nas áreas sociais e em comissão de serviço por um tempo pré-estabelecido. Passados alguns anos e se Direcção não estiver satisfeita com o trabalho do DT termina a comissão de serviço e a pessoa volta á categoria anterior. Poderia haver 2 ou 3 carreiras de DT, com vencimentos diferentes, consoante a dimensão das IPSS, porque acredito que muitas IPSS não tem reais capacidades de pagar um vencimento superior.
Com esta solução ponha-se fim à confusão que reina nas IPSS por causa deste cargo, que é obrigatório por lei e exigido pela segurança social mas em que todos parecem assobiar para o lado.
Fica aberto o debate.

A aventura de ser Director Técnico

2008-11-25T09:01:00.001-08:00

Comecei a minha aventura como Director Técnico de uma IPSS em 1999, dois anos após concluir a licenciatura de Educação Social. Tive a sorte e o privilégio de trabalhar numa instituição que tinha várias valências (Creche familiar, pré-escolar, CATL, SAD e Lar de idosos) o que me permitiu conhecer as várias vertentes da acção social. Também tive a felicidade de trabalhar lado-a-lado com a chefe de secretária, que era uma pessoa com muitos anos de experiência, e que me ajudou muito no início.

Não posso dizer que os primeiros dias foram de pânico porque já tinha alguma experiência em gerir equipas e organização, mas foram de algum receio e ansiedade. Considero que o trabalho de DT é complicado por três motivos:
1 – Está “encravado” entre a Direcção e os funcionários, por vezes é encarado pela direcção como o “sindicalista de serviço” e pelos funcionários como o “moço de recados” da direcção. Esta situação é delicada e exige muita diplomacia e bom senso. Passei algumas situações complicadas, ou porque a Direcção pedia-me que “esquecesse” alguns dos direitos dos funcionários ou porque estes se “esqueciam” dos seus deveres. Por vezes tive que tomar parte por um dos lados, e foi quase sempre o lado dos funcionários o que me trouxe alguns dissabores.
2 – É um trabalho solitário. Na maioria das instituições que eu conheço a equipa técnica (?) era composta por eu, eu e mais eu. Ou seja só há um técnico superior, o que torna a tarefa, já por si complicada, ainda mais difícil. Mesmo a minha ex-instituição que tinha 55 funcionários eu era o único técnico superior, exceptuando as educadores de infância. Senti-me muitas vezes sozinho nas tomadas de decisões mais difíceis, apesar de ter um bom grupo de trabalho com as coordenadoras das várias valências. A direcção nem sempre me dava as respostas que eu procurava ou demorava muito tempo a decidir.
3 – Ausência de “estatuto”. Não há um perfil ou uma categoria para o DT. O que na prática significa que nas funções, vencimentos e autonomia o DT está completamente dependente da Direcção. O que é curioso é que a lei [DN 12/98 dos lares (norma IX, ponto1) e DN 62/99 (norma X, ponto1) do SAD] exige um DT na direcção técnica, mas o Contracto Colectivo de Trabalho para as IPSS esquece-se de incluir essa categoria! Mas voltarei a esse assunto mais tarde.

Considero o tempo que fui DT como uma aventura. Uma aventura de crescimento pessoal e profissional e de desenvolvimento e expansão da instituição. Foi uma altura para construir relações pessoais e profissionais, que no fundo são a chave para o sucesso ou insucesso na direcção técnica de uma IPSS.
Posso dizer que apesar dos problemas que existem sempre, que adorei ser DT. Acho que o poder que o DT tem para fazer o bem e ajudar as pessoas (comunidade, funcionários, utentes, famílias) é claramente superior aos obstáculos que enfrenta.

Luis Jacob

Vencimentos

A aventura de ser Director Técnico