sexta-feira, 23 de janeiro de 2009

Vencimentos

Sou várias vezes solicitado para indicar os vencimentos das IPSS e das SCM no site. Como tal coloquei recentemente os valores (ver Recursos Humanos) desde 2006 até 2008 e uma previsão para 2009. Fui "inundado" de "reclamações" e dúvidas sobre os mesmos, sobretudo sobre a diferença de ordenados entre os técnicos e as educadoras de infância/professores.
Quanto aos vencimentos e categorias tenho a dizer o seguinte:
1 - Em 2001, o governo do Eng. Guterres por pressão dos sindicatos dos professores, ao qual as educadores inteligentemente se associaram, equiparou os vencimentos do pessoal docente das IPSS ao sector público. Infelizmente, esqueceu-se de fazer o mesmo ás restantes categorias. No inicio isso não trouxe grandes problemas nas IPSS, mas após alguns anos e com a subida gradual dos vencimentos das educadores, veio ao cima a enorme injustiça que se tinha criado. Pessoalmente comecei a ter "problemas" quando em 2003 uma educadora passou a ter um vencimento superior ao meu. Isso porque quando fui contratado era claro para a Direcção que o Director Técnico, pelas suas funções e responsabilidades, devia ter sempre o vencimento mais alto. Claro? Bem claro em 1999, não em 2003. Apesar de ter feito uma exposição à Direcção, o resultado foi o óbvio. É a lei, é o contrato colectivo, etc.
A verdade é que eu era o responsável por todas as valências e por todos os funcionários e ganhava menos que uma funcionária pelo qual era responsável e tinha a seu cargo uma sala de jardim de infância. A questão não é o vencimento do pessoal docente, mas sim os vencimentos dos restantes técnicos superiores, nomeadamente os que têm funções directivas.
Factos:
a) O salário máximo de uma educadora é 5,5 vezes superior ao de uma auxiliar de serviços gerais e 2,3 ao salário do Director Técnico. Esta situação não acontece unicamente nas IPSS e é umas das principais razões para o desequilíbrio social que há em Portugal. Ex: No ensino superior o vencimento do Presidente de um Politécnico é 4,5 vezes superior ao de um técnico superior e 12(!) superior ao de uma empregada de limpeza! O Estado nem sempre dá bons exemplos!
b) As educadoras podem ter oito aumentos de ordenado, os técnicos superiores 3 e o DT nenhum.
b) As educadoras que têm funções de coordenação ainda tem um subsidio suplementar de 25%.
c) Parte do vencimento do pessoal docente é pago pelo Ministério da Educação.
d) Há dúvidas se a subida de escalão do pessoal docente é automático ou está sujeita ao "x anos de bom e efectivo serviço". Os sindicatos afirmam que bastam os anos.
2 - Quando ajudei a constituir a Associação dos Directores Técnicos, ANADTIS, em Novembro de 2004, enviamos à Direcção da CNIS, na altura presidida pelo Cónego Crespo. uma lista com algumas sugestões para o novo CCT para as IPSS que incluía a criação da categoria de Director Técnico Social e a categoria de Técnico Superior (para englobar os educadores sociais, animadores, gestores de recursos humanos e outros licenciados), a junção das ajudantes de lar com as ajudantes de apoio domiciliário (tema da minha tese de mestrado), etc. Infelizmente só foi atendida a sugestão das ajudantes. Perdeu-se uma oportunidade de clarificar algumas coisas.
3 - Por vezes há uma certa confusão entre Director Técnico e Director de Serviços. Mas é simples, a categoria de Director de Serviços foi criada pela ex-UIPSS para quando um elemento da Direcção assume funções executivas e é remunerado. É óbvio que sendo um elemento da Direcção deva estar no topo das categorias e com o maior vencimento. Não há requisitos para ocupar este posto, porque alguns elementos das Direcções tem habilitações literárias baixas. A categoria de Director Técnico pura e simplesmente não existe por inércia das entidades patronais do sector social. A explicação que me deram e que aceito parcialmente é que como o DT é um cargo de confiança, quando esta se quebra a instituição não pode tirar a pessoa do cargo, se existir a categoria de DT. Mas está soa-me a uma falsa questão, sendo que a principal razão é que com a criação deste categoria, as IPSS teriam que pagar um vencimento maior e não como a maioria das IPSS faz actualmente que contacta os técnicos com uma categoria inferior e depois exige-lhes funções de DT, com o mesmo vencimento.
A meu ver, e agora falo como actual Presidente de uma IPSS e ex-DT, a CNIS devia criar a categoria de Director Técnico, equivalente a Director de Serviços, com dois requisitos, só disponível para licenciados nas áreas sociais e em comissão de serviço por um tempo pré-estabelecido. Passados alguns anos e se Direcção não estiver satisfeita com o trabalho do DT termina a comissão de serviço e a pessoa volta á categoria anterior. Poderia haver 2 ou 3 carreiras de DT, com vencimentos diferentes, consoante a dimensão das IPSS, porque acredito que muitas IPSS não tem reais capacidades de pagar um vencimento superior.
Com esta solução ponha-se fim à confusão que reina nas IPSS por causa deste cargo, que é obrigatório por lei e exigido pela segurança social mas em que todos parecem assobiar para o lado.
Fica aberto o debate.

16 comentários:

Felicidady disse...

Olá
Também sou DT numa IPSS, sinto uma grande injutiça em as educadoras auferirem vencimentos superiores ao meu, pois eu além de ter a area de Infancia e Juventude também tenho as familias carenciadas e a terceira idade, e ainda faço assessoria nos serviços adminitrativos e coordeno a parte financeira.
Era bom que alguém se interessa-se e estabelece-se mesmo parametros e desse alguma dignidade e consistencia a categoria de DT, que pelo que tenho lido de outros colegas, somos o tapa buracos.
Obrigada
Maria Felicidade

JOAQUIM disse...

olá... eu não sou DT numa Ipss, sou antes educadora de infância licenciada, e não posso de deixar aqui um pequeno comentário aos vossos pensamentos, já que fiquei um pouco surpreendida de vós, Directores de uma Instituição, seres tão especiais que passam os dias comodamente sentados a fazer, muitas vezes Yoga !!! sim, porque também o podem muitas vezes fazer, enquanto o educador de infância está, em contraste com o vosso sossego, a TRABALHAR!!! e vós,senhores directores que se sentem muitas vezes poderosos e invejados pelos outros funcionários, estão a conspirar contra os educadores de infância!!!É vergonhoso para o "senhor doutor" e para a Maria Felicidade se terem assumido invejosos com o salário de outras colegas, nomeadamente as educadoras; e já agora queria lembrar-vos que qualquer um pode aceder aos cursos de educação...É FÁCIL!!!, depois é só frequentar as aulas, preparar trabalhos, estudar e ler mil e um livros sobre pedagogia, psicologia, educação,etc,etc,etc...isso também É FÁCIL!!!, e depois é só procurar emprego numa IPSS, o que também é MUITO FÁCIL!!!, pois com directores como vocês, "roidinhos de inveja" dos salários de quem se sacrificou muito e gastou muito aos pais para poder estar numa instituição a ganhar um salário justo... AÍ SIM, VAI SER FÁCIL!!! Já agora termino com uma das frases proferidas pela minha avó ao longo da sua vida a todos os invejosos que no caminho dela se cruzaram: "A inveja fica-vos muito bem!!!" e já agora também eu vos digo, que a vocês também.

Felicidady disse...

Olá "Joaquim"
Eu não sou Educadora de Infancia Licenciada mas sou licenciada em Gestão e fiz uma pós graduação em Gestão Social para Directores/Gestores de IPSS.
Penso que interpretou mal o meu comentário, pois não tenho qualquer inveja das minhas colegas, pois só acho injusto que existam tabelas adquadas e comparativas com o ministério da educação e que não se faça o mesmo para os outros sectores equipara-los nos diversos ramos da segurança social, quanto aos seus comentários pelo menos a mim não se aplicam.

Atina disse...

Sou Técnica numa IPSS e também acho injusto ser menos remunerada que colegas com as mesmas habilitações que eu...
Mas o que me levou verdadeiramente a escrever este comentário foi o facto de ter ficado chocada com o comentário da JOAQUIM!!! Coitadinhos dos Educadores de Infância que tanto trabalhem enquanto os outros passam o dia a "olhar para a mosca...". Sinceramente... Mas já agora deixo-lhe aqui uma questão: Enquanto Educadora numa IPSS tem um vencimento menor do que os seus colegas da Função Pública, certo? Não o acha injusto??!!

Kika disse...

Olá :)
Sou Ed. de Infância licenciada que trabalha numa IPSS e que aufere de um vencimento de bacharel bastante inferior ao DT da instituição.
Será esta uma situação justa já que temos ambos as mesmas habilitações???
Deixo a pergunta...
Obrigada

jose disse...

Após esperar 3 horas na fila, lá fomos atendidas por uma fulana que a julgar pela sua competência, era Irmã gémea da outra funcionaria da IGT. lá expus tudo novamente e queria informações sobre o tempo em que a namorada estava classificada como directora, e desde quando o projecto sobre direcção dela entrou.

Com uma fantástica resposta disse:
Isso só na IGT, mas faltam 10 min para a loja do cidadão fechar. -aqui pensei no que fazia o famoso Jack o estripador...fervi com esta fulana

Com isto sai quase como se tivesse entrado, sem saber nada.nao sei os passos que irei dar, volta e meia vejo a namorada emocionada, numa pilh de nervos, a ver as pessoas a fazer tudo nas suas costas, a rirem-se..além do mais ela crê que após estar tudo nos conformes a vão despedir.
Eu já não sei o que fazer..antes que perca o juízo e vá retirar explicações pessoalmente as pessoas que lhe estão a fazer isto, o que hei de fazer?, existe aqui algumas ilegalidades, em que me posso basear??
Não basta terem usufruído do nome dela sem o conhecimento das coisas, colocarem outra pessoa no seu lugar.e alguém que não está habilitado como tal, mas depois da aprovação da Segurança Social, já não importa se é Um pessoa formada em Ciências da Educação ou não?

alguém nós pode ajudar?ou onde nos podemos dirigir para pedir ajuda?

o meu obrigado desde já por lerem estas palavras..

Um bem-haja

jose disse...

Boa Noite, Lamento vir por este meio de comunicação pedir a vossa opinião e ajuda se poderem.

Sou um jovem que namoro há algum tempo, e tenho uma situação muito ingrata com a namorada.
Ela Licenciou-se em Ciências da Educação, fez o seu estagio e la foi para um cargo de Educadora numa IPSS, lá no inicio, não fazia nada disso, era uma mera tarefeira, e passado uns tempos lá a colocaram como Educadora de uma sala com um contrato de uns bons 500€!!
Até aqui tudo bem..como os trabalhos não estão fáceis, decidiu ficar, mas com o tempo teve um proposta num outro local no qual abordou o director da IPSS que estava e fez uma contra proposta.
Iria abrir umas novas valências da casa e iriam necessitar dela, e que mais tarde iria ficar como Directora Téc. ela aceitou, com o tempo a passar, o centro de dia e Serviço de Apoio Domiciliário foi avançando, infelizmente tudo sem o conhecimento dela, o Projecto foi entregue á Segurança Social, e ela como Directora. pois é uma das exigências que a Segurança Social impõem.
Entanto tudo foi se formando, sem o absoluto conhecimento da minha namorada, mas rigorosamente nada, nem planos, nem um organigrama afixado, nada..foram adquiridas carrinhas, materiais, e lá começou o serviço, com apoios alimentares, higiénicos, etc. Mesmo com uma visita da Segurança social á casa, perguntaram pela Directora Téc, no qual disseram que não estava na casa, estando ela numa sala de aulas com as crianças..

há cerca de um mês, houve uma reunião "relâmpago" com os membros da direcção e conselho económico, pois a IPSS está ligada á Igreja, e não sei que mais, ela não foi convocada..em que apresentaram um senhor que pairava lá ultimamente, no qual será o coordenador, com um salário base de 1400€!! e a minha namorada continuando com os seus míseros 500!

saltou-me a tampa e fomos ao tribunal de trabalho, apresentamos o caso e disseram que teria que ser com a IGT (inspecção geral do trabalho).
Lá fomos á loja do cidadão..
Esposemos o caso a uma fantástica secretaria que não sabia nada das coisas..fazia perguntas completamente sem enquadramento, até fiquei incrédulo. e respondia sempre, isso não sei..
apresentamos o contrato de trabalho e disse, "isto parece-me bem"..no qual após insistência, lá se esforçou e foi buscar uma pasta com os decretos leis que estavam no contrato, chegada á conclusão que eram obsoleto e que ja não estavam em vigor, estando o contracto ilegal.
Depois de nova insistência boi buscar a tabela salarial e constatou que o salário de uma Educadora, nunca poderá ser os fabulosos 500€, outra ilegalidade.
Daí entregou-nos um formulário para apresentar há IGT, e que após analisada iria ser entregue a um inspector!!
Eu já com a cabeça a ferver com tanto profissionalismo da fulana, perguntei, :
"se a IPSS para seguir em frente com as novas valência teve que entregar um projecto com uma Directora Tec. a trabalhar na casa na Segurança social, ela tinha que ter perante a lei o cargo mesmo cargo e usufruir do respectivo salário e benefícios não?.

Ela respondeu com um sorriso: -isso só na Segurança Social, pergunte e exponha na carta.

(cont..)

Telma disse...

Bom Dia,

gostaria, se possivél, que me esclarecessem uma dúvida. Sou Assistente Social, estou neste momento a terminar o estágio profissional numa IPSS. A partir de 1 de Agosto serei contratada como directora técnica. Visto a categoria não existir, estou um pouco confusa em relação ao nivel de renumeração. Será que me podem ajudar? Obrigado
telmabugalho3@gmail.com

caty disse...

Olá, também eu sou DT numa IPSS e naturalmente acho inacreditável tamanha injustiça. Como é que nós, tendo que acarretar com todas as responsabilidades e mais algumas, tendo que dar resposta a todas as exigências e mais algumas e para corresponder a tudo isto sair tantas vezes tarde e a más horas recebemos uns míseros 900 e poucos euros. Não são como é óbvio as educadoras que recebem demais, nós é que recebemos muito mal. Gostaria de saber se há um fim à vista para isto? E aproveito para perguntar ao Luis Jacob se nos sabe adiantar alguma coisa sobre este assunto.
Cumprimentos e felicidades para todos.

Felicidady disse...

Olá Telma
Penso que nas categorias profissionais aparece em todas as tabelas como Director/a de Serviços ou de Estabelecimento, porque ainda não existe propriamente a categoria de Director/a Tecnico/a

Mafalda disse...

Boa tarde, Luis!
Trabalho como auxiliar de acção educativa numa Instituição de crianças e jovens em risco há cerca de 2 anos. Gostaria que me informasse, se possivel, se o regime de férias é igual a qualquer outro funcionário de outra empresa, ou seja, são contados 22 dias úteis, não se contando com sábados e domingos? Uma vez que, eu trabalho sábados, domingos e feriados. Por exemplo: vou de férias do dia 1 ao dia 7 de Dezembro, sendo que dia 1 é feriado e pelo meio há um sábado e domingo, só conto como dias de férias, 4 dias? Ou o feriado também conta como férias?
Agradeço desde já a sua atenção.
Mafalda

Luis disse...

Em vez de se preocuparem com o que este ou aquele ganha, preocupem-se antes em desempenhar as vossas funções com profissionalismo e competência. Que fique bem claro, um Licenciado na área social e que é DT de uma IPSS, pela inerência e responsabilidade das suas funções e até mesmo em termos de conhecimentos científicos aplicáveis no desempenho das suas funções, está uns degraus acima de uma Educadora, isso é evidente. Agora se isso se evidencia em termos remuneratórios ou não, isso é outra discussão mais ampla. Contudo, convém não esquecer: "cada macaco no seu galho!"

Claudia Silva disse...

Boa Tarde!

Venho por este meio solicitar a vossa ajuda na resolução da seguinte questão: sou licenciada em exercício e saúde, com especialização na área dos idosos e com uma formação paralela em animação sócio-cultural. Trabalho neste momento numa IPSS a exercer 2 funções animadora sócio-cultural e professora de ginástica, sendo a minha categoria animadora de nível II, o que se insere no nível IX, com a remuneração de 726 euros. Pelo que estive a pesquisar, esta categoria equivale a ter apenas a formação de 12º ano. A minha questão é que com as minhas habilitações e tendo leccionado durante a licenciatura a cadeira de animação sócio-cultural, se estou inserida na categoria correcta, pois não acho justo ser remunerada por uma escolaridade abaixo da minha. Agradecia que me ajudassem na resolução desta questão. Muito obrigado.

Mónica Rolo disse...

Ainda algo surpreendida com os comentários que acabei de ler e que tanto poem em causa os vencimentos das educadoras - com os quais me identifico e, felizmente, recebo direitinho de acordo com os meus direitos e desempenho efetivo das funções que me são atribuídas -, ocorre-me dizer o seguinte:

- se há um acréscimo de funções em relação à função de base (seja ela de um educador de infância, assistente social, psicólogo...), é claro que deve haver uma compensação para o efeito, até porque, hierarquicamente, o DT está acima dos técnicos superiores;
- o problema não está nos DT receberem menos do que as educadoras mas sim nas direções / administrações das IPSS's que não se dignam a pagar de acordo com as funções que desenvolvem, mesmo que tal não esteja legislado...
- vejamos, a este respeito, o caso das coordenadoras pedagógicas que, embora legislado que esteja o aumento de 25% sobre o ordenado, muitas vezes não o recebem? Ora por desconhecimento... ora por recusa da entidade patronal...

Barak disse...

SÓ É ESCRAVIZADO QUEM QUER E QUEM NAO TEM CARÁCTER.

NIONGUEM OS OBRIGA A TRABALAHR POR SALARIOS MENORES, QUEN QUASE NAO DAO PARA COMER.

Egídio Peixoto disse...

bom dia,
sou educador de infância com 29 anos de serviço sempre na mesma ipss,os ultimo 17 como DT da instituição com a categoria de DT no recibo de vencimento. agora voltei para uma sala após a direcção me enviar em carta registada com 2 dias de antecedência que já não era mais a DT. contrataram outra DT sem nenhum anuncio publico. estou a sofrer porque em todo este processo nota-se uma tentativa de aniquilar a minha pessoa não ao meu profissionalismo, agora não sei o que fazer
Obrigado